Estado é condenado a pagar indenização por morte de preso

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade do Estado pela proteção e segurança dos presos sob a sua guarda.

Colheita não pode ser proibida para garantir pagamento de suposta dívida

Não se justifica de maneira alguma a proibição da colheita de uma safra inteira com vistas a assegurar o pagamento de algumas parcelas mensais do arrendamento.

Banco Central eleva taxa básica de juros para 13,75% ao ano

O Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, reajustou ontem (10) a taxa básica de juros (Selic) em mais 0,75 ponto percentual, e repetiu a ?calibragem? usada na reunião do último mês de julho.

Desembargador mantém decisão contra libertação do casal Nardoni

Empresa carioca desenvolve bioinseticida contra dengue

A preocupação com o avanço da dengue no estado do Rio de Janeiro onde já foram notificados este ano mais de 32 mil casos suspeitos da doença, segundo o Ministério da Saúde, mobilizou toda a atenção do biólogo Marcelo Castilho e da engenheira agrônoma Kátia Castilho.

STJ mantém decisão sobre valor patrimonial das ações da Brasil Telecom, com base no balancete do mês

Cobrança de contribuição sindical exige publicação de editais

Conselho Nacional do MP afasta Thales Ferri

Justiça concede liminar para retirada de nome do Serasa

Arquivado pedido de interpelação de Renan Calheiros

Suspeitos falam em 'eliminar' juíza do caso

Ministro mantém pagamento de benefício assistencial do INSS para agricultor

Lula recebe prêmio de "Brasileiro do Ano"

TST confirma hipótese de substituição processual pelo sindicato

Em busca do salário mínimo que atenda necessidades das famílias

Júri de Suzane e dos Cravinhos será transmitido pela TV

Juiz dá voz de prisão a advogado em audiência alegando desacato

STJ discute legalidade de exigência do ato do Ibama para cálculo do ITR

Pedido para suspender decisão que permite pagamento a fundo de pensão da Vasp é arquivado

Justiça pede seqüestro de bens de delegado da Polícia Civil